Habeas Corpus | Liberatório | Preventivo | Profilático
A segunda edição do livro Habeas Corpus mantém a mesma característica da anterior, consistindo em simples e célere forma de consulta sobre o instituto. O autor mantém linguagem simples, clara e objetiva, com didática precisa e persuasiva, comum ao professorado do Direito. Os textos são propositalmente reduzidos e produzidos com base na tradicional interpretação legal, acrescidos de jurisprudência e orientações de festejados doutrinadores. Outrossim, o autor expõe seu particular entendimento, bem como posições contrárias. A bibliografia é extremamente interessante, pois também expõe entendimentos de autores estrangeiros.
2016

Nulidades no Processo Penal - 5ª Edição
Nesta obra, Lúcio de Constantino sintetiza de forma prática e precisa o controvertido tema das nulidades processuais penais. Trata da teoria geral das nulidades e das nulidades em espécie. Sempre ilustrando-as com exemplos, o que torna a matéria muito mais compreensível.
Publicado pela editora Verbo Jurídico.
2011

Lavagem de Dinheiro
Na presente obra o professor Lúcio Santoro de Constantino colabora com o capítulo sobre "A PRESCRIÇÃO JUNTO AOS CRIMES DE LAVAGEM E O PROJETO DE LEI Nº 6.790/06: TEMPO DIREITO X TEMPO SOCIAL"
Publicado pela Editora Unisinos.
2011

Recursos Criminais, Sucedâneos Recursais Criminais e Ações Impugnativas Autônomas Criminais - 4ª Edição
Seguindo os passos das edições anteriores, Lúcio Santoro de Constantino revisa, atualiza e amplia o estudo sobre os recursos, os sucedâneos recursais e ações impugnativas autônomas, todos na esfera criminal.
Através de uma sistematização de informações, Constantino disseca diversas questões com fundamento na lei, na doutrina e na jurisprudência.
Em uma linguagem didática, própria de professorado, Constantino permite um esclarecimento imediato sobre a matéria. Refere entendimentos clássicos e desafia novos conceitos, com ilações claras e bem justificadas. Ressaltando questões controvertidas e apresentando orientações contra e a favor, além de traçar sua pura opinião, Constantino permite que o leitor fique livre para firmar seu próprio conceito.
Publicado pela Livraria do Advogado.
2010

Política Criminal Contemporânea
Política Criminal Contemporânea
A obra é fruto do trabalho realizado pelos docentes do Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. O trabalho é realizado em parceria com o pós-graduação em ciências criminais e aborda temas de Criminologia, Política Criminal Contemporânea, Direito Penal e Direito Processual Penal.
O advogado criminalista Lúcio Santoro de Constantino escreve o capítulo intitulado "Parecer do Ministério Público, na segunda instância, sem o devido contraditório".
Publicado pela Livraria do Advogado
2008

Médico e Paciente - Questões Éticas e Jurídicas
Esta obra examina a conduta do médico que se relaciona sexualmente com seu paciente, à luz das questões éticas e jurídicas.
O autor permite entender a relação profissional entre o médico e o paciente como uma contratualidade, onde o paciente busca o maior bem-estar biopsicossocial, o que o médico se obriga a ofertar. Assim, discorre o autor sobre a necessidade de dependência, acrescida do fator confiança que se estabelece no relacionamento médico/paciente, circunstância que possibilitam a predisposição para relação sexual.
O estudo da vontade do paciente, dando ou não anuência para a relação sexual, torna-se interessante na obra principalmente quando o autor aborda a questão sobre as condições de cada protagonista, destacando a vulnerabilidade do paciente e o poder de conhecimento do médico.
A obra também refere a possibilidade de haver responsabilidade legal, razão que aborda questões atinentes às ações judiciais, além de aspectos probatórios necessários para o processo e precaução de ambas as partes.
Publicado pela EDIPUCRS.
2002

Habeas corpus: liberatório, preventivo, profilático.
A presente obra examina de forma sumária a origem do "Habeas Corpus", estudando sua expressão, origem histórica, sua história no Brasil, inclusive no âmbito constitucional. É explicado o conceito de "Habeas Corpus" e sua natureza jurídica.
Lúcio de Constantino, ao comentar sobre "Habeas Corpus", inaugura uma nova espécie, além do Preventivo e Liberatório, que passa a chamar de Profilático.
É estudada a questão da legitimidade e possibilidade jurídica do remédio em questão, abordando-se, outrossim, o interesse de agir.
Todos os cabimentos estabelecidos pela lei são estudados de forma didática, inclusive o "Habeas Corpus" de ofício, não se esquecendo da questão de competência de julgamento e os recursos existentes.
O autor, ainda, refere a questão da prova e os requisitos necessários para a petição, explicando seu processamento desde o pedido até a sentença, obsequiando o leitor com modelos de petição de "Habeas Corpus".
Por fim, destacando-se que a obra não se vincula somente ao "Habeas Corpus" na área penal, mas também nas áreas Civil, Trabalhista, Militar, Eleitoral e no Juizado Especial Criminal.
Publicado pela Livraria do Advogado.
2001

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